ICMS – BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS

15 maio 2020Coronavírus

RV CONSULTORIA, com mais de 10 (dez) anos de experiência no mercado, trabalha no propósito de assessorar seu negócio muito além dos serviços contábeis tradicionais; contando com profissionais comprometidos com o sucesso de sua empresa, e capazes de auxiliar na tomada de decisões seguras, eficientes e lucrativas.

Fonte: Legissweb

12 mai 2020

Tendo em vista a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido à pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela prática com informações relativas a benefícios fiscais relacionados com o ICMS, tais como redução de alíquotas, isenções, diferimento, etc., bem como normas relativas à prorrogação de envio de obrigações acessórias, pagamento do imposto, etc.

ESTADODESCRIÇÃOLEGISLAÇÃO
SÃO PAULOSimples Nacional – prorrogação do recolhimento do ICMS e ISSQNResolução CGSN Nº 154 DE 2020
Isenção de ICMS no fornecimento
de energia elétrica para
consumidores enquadrados na “subclasse
Residencial de Baixa Renda”
Decreto Nº 64968 DE 2020 (DOE 09/05/2020)
Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito
da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus
(Covid-19)
Portaria CAT Nº 49 DE 11/05/2020

Você Também Pode Gostar…

Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista

A RV Consultoria disponibiliza um pacote integrado para sua empresa.