CORONAVÍRUS – ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO SIMPLES NACIONAL E AO MEI
Fonte: Legisweb Boletim Semanal nº 13 de 23/03/2020 a 27/03/2020 Em função da pandemia de coronavírus o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional e do MEI, por meio da Resolução CGSN n°...
MP Nº 927 DE 2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
Fonte: Legisweb Boletim Semanal nº 13 de 23/03/2020 a 27/03/2020 A Medida Provisória nº 927, de 22/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23/03/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do...
ICMS – BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS
Fonte: Legissweb 12 mai 2020 Tendo em vista a grande alteração legislativa que está ocorrendo devido à pandemia atribuída ao coronavírus, elaboramos uma tabela prática com informações relativas a benefícios fiscais relacionados com o ICMS, tais como redução de...
