Decreto Estadual – São Paulo Retrocede a Fase Vermelha
O governador João Dória, estabelece nessa quarta-feira (03/03/2021), por meio do Decreto 65545/2021, fase vermelha em todo o Estado de São Paulo e estende medida de quarentena. Todas as regiões do Estado, sem exceção, regredirão para a fase vermelha, nos dias 6 a 19...
Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
28 jan 2021 – Trabalho / Previdência Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. De acordo com a Lei Nº 9093 de 1995, com redação dada pela Lei Nº...
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica?
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica? I – Conceito de Segurança JurídicaI.I – Construção do conceito de segurança jurídicaI.I.I – Elementos propostos para construção do conceito de Segurança Jurídica É em...
