Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do prazo para pagamento dos...
Decreto Estadual – São Paulo Retrocede a Fase Vermelha
O governador João Dória, estabelece nessa quarta-feira (03/03/2021), por meio do Decreto 65545/2021, fase vermelha em todo o Estado de São Paulo e estende medida de quarentena. Todas as regiões do Estado, sem exceção, regredirão para a fase vermelha, nos dias 6 a 19...
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica?
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica? I – Conceito de Segurança JurídicaI.I – Construção do conceito de segurança jurídicaI.I.I – Elementos propostos para construção do conceito de Segurança Jurídica É em...
