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Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
28 jan 2021 - Trabalho / Previdência Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. De acordo com a Lei Nº 9093 de 1995, com redação dada pela Lei Nº 9335...
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica?
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica? I - Conceito de Segurança JurídicaI.I - Construção do conceito de segurança jurídicaI.I.I - Elementos propostos para construção do conceito de Segurança Jurídica É em tempos como os que...
Região de Campinas é reclassificada e volta para a fase laranja
O governo do Estado reclassificou a região de Campinas no Plano São Paulo. A partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, a cidade volta para a Fase Laranja.
PRONAMPE – CONCESSÃO DE CRÉDITO ÀS ME/EPP
1 - INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. O...
ENCERRA-SE EM 30 DE JUNHO PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, antes podendo ser entregue até as 23h59min do dia 30 de Abril, foi prorrogado para o dia 30 de junho de 2020. Acompanhando também as seguintes alterações: - Foi retirada a exigência de informar...
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