Decreto Estadual – São Paulo Retrocede a Fase Vermelha
O governador João Dória, estabelece nessa quarta-feira (03/03/2021), por meio do Decreto 65545/2021, fase vermelha em todo o Estado de São Paulo e estende medida de quarentena. Todas as regiões do Estado, sem exceção, regredirão para a fase vermelha, nos dias 6 a 19...
Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
28 jan 2021 – Trabalho / Previdência Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. De acordo com a Lei Nº 9093 de 1995, com redação dada pela Lei Nº...
Região de Campinas é reclassificada e volta para a fase laranja
O governo do Estado reclassificou a região de Campinas no Plano São Paulo. A partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, a cidade volta para a Fase Laranja. Aos sábados e domingos e nos dias úteis após as 20h, os municípios entrarão na Fase Vermelha. A Fase...
