
Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
28 jan 2021 – Trabalho / Previdência Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. De acordo com a Lei Nº 9093 de 1995, com redação dada pela Lei Nº...
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica?
Segurança Jurídica: uma proposta conceitual. Afinal, o que é segurança jurídica? I – Conceito de Segurança JurídicaI.I – Construção do conceito de segurança jurídicaI.I.I – Elementos propostos para construção do conceito de Segurança Jurídica É em...
Região de Campinas é reclassificada e volta para a fase laranja
O governo do Estado reclassificou a região de Campinas no Plano São Paulo. A partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, a cidade volta para a Fase Laranja. Aos sábados e domingos e nos dias úteis após as 20h, os municípios entrarão na Fase Vermelha. A Fase...